EFEMÉRIDE - 45 ANOS DEPOIS - 27 de Setembro de 2013

http://Wikipedia.com Quer haja quem queira ou não, e para todos os efeitos, hoje - 27 de Setembro de 2013, completam-se 45 anos em que ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR,  por motivo de doença prolongada,  deixou de exercer as funções de Presidente do Conselho de Ministros que desempenhou ininterruptamente  desde 5 de Julho de 1932 a 27 de Setembro de 1968 (36 anos seguidos) e que durante o período de 18 de Abril de 1951 a 9 de Agosto do mesmo ano, foi também Presidente da República (interino). Tendo nascido em 28 de Abril de 1889, faleceu a 27 de Julho de 1970, com 81 anos de idade. António de Oliveira Salazar
Assento do nascimento de Salazar em 28 de Abril de 1889 António de Oliveira Salazar
Primeiro-ministro  Portugal
Mandato	5 de Julho de 1932 - 27 de Setembro de 1968
Antecessor(a)	Domingos da Costa Oliveira
Sucessor(a)	Marcelo Caetano
Presidente de  Portugal (Interino)
Mandato	18 de Abril de 1951 - 9 de Agosto de 1951
Antecessor(a)	Óscar Carmona
Sucessor(a)	Craveiro Lopes
Vida
Nascimento	28 de Abril de 1889 Vimieiro, Santa Comba Dão, Reino de Portugal
Falecimento	27 de Julho de 1970 (81 anos) Lisboa, República portuguesa
Partido	Centro Académico da Democracia Cristã, depois União Nacional
Profissão	Politico

O CAMINHO DO PODER

Em 1900, após completar os seus estudos na escola primária, com onze anos de idade, Oliveira Salazar, ingressou no Seminário de Viseu, onde permaneceu por oito anos. Em 1908, o seu último ano lectivo no seminário, tomou finalmente contacto com toda a agitação que reinava em Viseu e também em todo o país. Surgiam artigos que atacavam o Governo, o Rei e a Igreja Católica. Foi também nesse ano que se deu o assassínio do Rei D. Carlos e do seu filho, o Príncipe D. Luís Filipe. Não ficando indiferente a esses acontecimentos, Salazar, católico praticante, começou a insurgir-se contra os republicanos jacobinos em defesa da Igreja, escrevendo vários artigos nos jornais. Depois de completar os estudos, permaneceu em Viseu por mais dois anos. Porém, em 1910, mudou-se para Coimbra para estudar Direito¹ . Em 1914, concluiu o curso de Direito com a alta classificação de 19 valores e torna-se, dois anos depois, assistente de Ciências Económicas. Assumiu a regência da cadeira de Economia Política e Finanças em 1917 a convite do professor José Alberto dos Reis e do professor Aniceto Barbosa, antes de se doutorar em 1918.¹

Durante esse período em Coimbra, materializa o seu pendor para a política no Centro Académico de Democracia Cristã onde faz amigos como Mário de Figueiredo, José Nosolini, Juvenal de Araújo, os irmãos Dinis da Fonseca, Manuel Gonçalves Cerejeira, Bissaya Barreto, entre outros. Alguns haveriam de colaborar nos seus governos. Combate o anticlericalismo da Primeira República através de artigos de opinião que escreve para jornais católicos. Acompanha Cerejeira em palestras e debates. Enquanto estuda Maurras, Le Play e as encíclicas do Papa Leão XIII, vai consolidando o seu pensamento, explicitando-o em artigos e conferências, onde se revela que "Salazar nasceu para a política pugnando pelo acertar do passo com a Europa, e com a paixão pela Educação".²

Entre 1920 e 1923 foi Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra.³

As suas opiniões e ligações ao Centro Académico de Democracia Cristã levaram-no, em 1921, a concorrer por Guimarães como deputado ao Parlamento. Sendo eleito e não encontrando aí qualquer motivação, regressou à universidade passados três dias. Lá se manteve até 1926.

Da pasta das Finanças à Presidência do Conselho

Com a crise económica e a agitação política da Primeira República Portuguesa (que se prolongou inclusive após o golpe militar de 28 de Maio de 1926), a Ditadura Militar chamou Salazar em Junho de 1926 para a pasta das finanças; passados treze dias renuncia ao cargo e retorna a Coimbra por não lhe haverem satisfeitas as condições que achava indispensáveis ao seu exercício.

Em 27 de Abril de 1928, após a eleição do Marechal Carmona e na sequência do fracasso do seu antecessor em conseguir um avultado empréstimo externo com vista ao equilíbrio das contas públicas, reassumiu a pasta, mas exigindo o controlo sobre as despesas e receitas de todos ministérios. Satisfeita a exigência, impôs forte austeridade e rigoroso controlo de contas, conseguindo um superavit, um "milagre" nas finanças públicas logo no exercício económico de 1928–29.

"Sei muito bem o que quero e para onde vou." — afirmara, denunciando o seu propósito na tomada de posse.

Na imprensa, que era controlada pela censura, Salazar seria muitas vezes retratado como "salvador da pátria". O prestígio ganho, a propaganda, a habilidade política na manipulação das correntes da direita republicana, de alguns sectores monárquicos e dos católicos consolidavam o seu poder. A Ditadura dificilmente o podia dispensar e o presidente da República consultava-o em cada remodelação ministerial. Enquanto a oposição democrática se desvanecia em sucessivas revoltas sem êxito, procurava-se dar um rumo à Revolução Nacional imposta pela ditadura. Salazar, que havia sido agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada a 15 de Abril de 1929⁴ , recusando o regresso ao parlamentarismo e à democracia da Primeira República, cria a União Nacional em 1930, visando o estabelecimento de um regime de partido único.

Em 1932, ano em que a 21 de Abril recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial e a 28 de Maio (sexto aniversário do golpe) a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito⁴ , era publicado o projecto de uma nova Constituição que seria aprovada em 1933 através de um plebiscito. Com esta constituição, Salazar cria o Estado Novo, uma ditadura antiliberal e anticomunista, que se orienta segundo os princípios conservadores autoritários: "Deus, Pátria e Família", trilogia que expõe durante pronunciamento por ocasião do décimo aniversário do golpe do 28 de Maio em Braga e que servirá de base à sua política. Toda a vida económica e social do país estava organizada em corporações de nomeação e direcção estatal — era também um Estado Corporativo (negação da luta de classes) e autoritário (há um partido único, a União Nacional, e uma polícia política).⁵

Mantendo as doutrinas coloniais que vingaram na Primeira República, Portugal afirmava-se como "um Estado pluricontinental e multirracial". Durante o Estado Novo, os presidentes da República, que foram regularmente eleitos por sufrágio universal até 1958, tinham na prática funções meramente cerimoniais. O detentor real do poder era o presidente do Conselho de Ministros e era ele que dirigia os destinos de Portugal.

Salazar e Franco

Na Guerra Civil Espanhola, deflagrada em Julho de 1936, Salazar apoiou o General Francisco Franco. Ainda que tenha havido referências ao envio de forças militares, não existe nenhuma prova factual de tal intervenção¹ . O apoio português foi essencialmente logístico, tendo Salazar facilitado o envio de armamento para as forças franquistas na fase inicial da guerra.

Ao contrário do que durante muito tempo foi sustentado, as relações entre Franco e Salazar foram sempre muito frias e pautadas pela desconfiança. Desde o início da guerra civil que, ainda que podendo impedi-lo, a censura portuguesa permite a publicação de relatos sobre os massacres efectuados pelos franquistas em Badajoz.

A divulgação daquelas notícias teve um impacto tremendo no evoluir da situação espanhola e foi uma demonstração de força de Salazar perante Franco. Após a II Guerra Mundial, Salazar chegou a sugerir ao presidente norte-americano Eisenhower que Portugal não se oporia à substituição de Franco, caso o governo de Washington considerasse essa possibilidade

Salazar e os Comunistas

Em 8 de Setembro de 1936, teve lugar em Lisboa a Revolta dos Marinheiros, também conhecida como Motim dos Barcos do Tejo, mais uma aparatosa acção levada a cabo durante a Guerra Civil Espanhola contra a ditadura portuguesa. A acção foi desencadeada pela Organização Revolucionária da Armada (ORA), estrutura criada em 1932 para agrupar as células do Partido Comunista Português (PCP) da Marinha. A organização editava um mensário intitulado O Marinheiro Vermelho. Os marinheiros comunistas sublevaram as tripulações dos navios de guerra Dão, Bartolomeu Dias e Afonso de Albuquerque, procurando sair com eles da Barra do Tejo. Após uma intensa troca de tiros travada entre estes e o Forte de São Julião, que causou a morte de 10 marinheiros, a revolta fracassou e os sublevados foram presos. Foi o último desafio militar ao Estado Novo até aos acontecimentos que em 1974 levaram à sua queda

Salazar e os Monárquicos

Salazar conseguiu alimentar durante muito tempo a lenda dos seus sentimentos monárquicos. O conhecimento que hoje temos dos seus "escritos de juventude",^{6 7} a observação cuidada dos acontecimentos políticos da época e o conteúdo da correspondência entre Salazar e Caetano, revelam que o seu alegado "monarquismo" se inseriu num habilidoso jogo político através do qual Salazar conseguiu obter o apoio de alguns monárquicos para sustentar o seu "Estado Novo".^{8 9}

O seu antimonarquismo começou a revelar-se dentro do Centro Católico Português, quando, no seu Congresso de 1922, vinga a tese de Salazar de que o Centro deveria aceitar o regime republicano "sem pensamento reservado". Monárquicos católicos, com destaque, entre outros, para Fernando de Sousa (Nemo), Alberto Pinheiro Torres, Diogo Pacheco de Amorim, abandonaram então o Centro Católico.

Ao chegar ao poder, no discurso que proferiu em 9 de Junho de 1928, a solução do "problema político" do regime (Monarquia ou República) surgia ainda em último lugar nas suas prioridades. Uma resolução tomada dois anos depois, porém, revelava a grande distância que ia entre as suas palavras e os seus actos. Após a falhada Monarquia do Norte, em 1919, umas centenas de oficiais do exército foram afastados do serviço ou demitidos, quando dominava a cena política o Partido Democrático de Afonso Costa. Mais tarde, o governo de António Maria da Silva, para amainar os ânimos já muito exaltados contra a 1ª República, apresentou no Parlamento e no Senado um projecto visando a reintegração no serviço activo daqueles oficiais. O golpe militar de 28 de Maio de 1926 interrompeu o processo, mas, em 1930, o tenente-coronel Adriano Strecht de Vasconcelos apresentou ao presidente Carmona um documento intitulado "A Situação Jurídica dos militares afastados do serviço do Exército em 1919", pedindo justiça¹ . Oliveira Salazar reagiu impedindo a reintegração daqueles oficiais monárquicos.

Na sequência da morte de D. Manuel II, em 2 de Julho de 1932, a ilusão do "monarquismo" de Salazar caiu por completo quando o seu Governo se apropriou dos bens da Casa de Bragança instituindo a Fundação da Casa de Bragança. A derradeira prova de que Salazar não queria a Monarquia deu-se em 1951 no Congresso da União Nacional, em Coimbra. Em discurso encomendado por Salazar, Marcello Caetano vem a travar naquele congresso as teses da Restauração da Monarquia.¹⁰

Temos ainda a consciência desse facto, que Salazar não apoiava a monarquia mas que se servia dos monárquicos que o admiravam e perseguia quem não o fazia na história do Integralismo Lusitano.

A Concordata

A questão da indemnização da Igreja Católica pela nacionalização dos seus bens durante a 1ª República foi reivindicada e considerada. Salazar rejeita porém tal hipótese e adopta um regime de separação de poderes entre o Estado e a Igreja, que virá a ficar definido na Concordata entre a Santa Sé e Portugal, em 1940.

A Segunda Guerra Mundial

Salazar assumira a pasta dos negócios estrangeiros desde a Guerra Civil Espanhola. Com a Segunda Guerra Mundial o imperativo do governo de Salazar é manter a neutralidade. Próximo ideologicamente do Fascismo Italiano o regime português não hostilizou as potências do Eixo, mas distanciou-se dos movimentos fascistas e nazistas, que tornou ilegais, prendendo os seus líderes. O regime português escuda-se nessa afinidade com o Fascimo italiano e também na aliança com a Inglaterra para manter uma política de neutralidade. Esta assentava num esforço de não afrontamento a qualquer dos lados em beligerância. Antes e durante o conflito mundial, Portugal comprou armas tanto à Alemanha como à Grã-Bretanha.

Primeiramente, uma intensa actividade diplomática junto de Franco tenta evitar que a Espanha se alie à Alemanha e à Itália (caso em que previsivelmente os países do Eixo com a Espanha olhariam a ocupação de Portugal como meio de controlar o Atlântico e fechar o Mediterrâneo, o que desviaria o teatro da guerra para a Península Ibérica).

Com a Espanha fora da guerra, a estratégia de neutralidade é um imperativo da diplomacia por forma a não provocar a hostilidade nos beligerantes e Salazar não tolerou desvios dos diplomatas que arriscassem a sua política externa. Quando o cônsul português, Aristides de Sousa Mendes, em Bordéus concedeu vistos em grande quantidade a judeus em fuga aos nazis, ignorando instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Salazar foi implacável com ele e demitiu-o.

O escritor belga Maurice Maeterlinck, Prémio Nobel da Literatura, esteve em Portugal na véspera da II Guerra Mundial sob a protecção de Salazar, e em 1937 prefaciou a edição francesa do pensamento político do estadista português intitulada "Une revolution dans la paix".

Salazar e os Judeus durante a Guerra

A ideia geral que se tem da actuação de Salazar relativamente aos Judeus que escaparam da Alemanha Nazi, foi a que ele deu instruções explícitas aos seus embaixadores para que limitassem a concessão de vistos a pessoas que pretendiam fugir da França, quando esta foi invadida pela Alemanha. No Verão de 1940, milhares de pessoas em fuga, muitas delas judeus que receavam pela sua vida caso caíssem nas mãos dos nazis, dirigem-se às embaixadas e postos consulares portugueses em França, suplicando pelo direito a um visto de entrada no país.

Contrariando as instruções de Salazar, Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em Bordéus, concedeu esses vistos em grandes números, diz-se que a 30 mil. Salazar viria a demitir Aristides, retirando-lhe os direitos à totalidade da pensão de reforma, acabando o ex-cônsul por passar o final da sua vida na miséria em Portugal.

No entanto, esta proibição de conceder mais vistos a Judeus não demonstra de todo que Salazar tenha embarcado em qualquer política anti-semita. A sua actuação, foi aliás, exactamente o oposto.

A política de Salazar desde o início das perseguições aos Judeus na Alemanha foi a de autorizar a sua entrada desde que pudessem deixar o país rapidamente, ou seja, uma política de trânsito para outros países, principalmente os Estados Unidos e o Brasil. Isto não era devido ao facto de eles serem Judeus, mas de serem potenciais motivos de tensão com a Alemanha, que Salazar temia. No que toca aos Judeus Portugueses, “a política de imigração selectiva que Portugal aplicou aos judeus não afectou a situação nem o estatuto dos judeus sefarditas ou dos imigrantes asquenazitas da Europa oriental que constituíam a Comunidade Israelita de Lisboa, os judeus que possuíam nacionalidade portuguesa eram tratados de forma igual a todos os outros cidadãos”.¹¹

Não foi o regime de Salazar que permitiu a entrada de 12 a 15 mil Judeus vindos da Europa sob controlo nazi. Estes passassem por Portugal,devido à assinatura de Aristides Sousa Mendes que o fez contrariando as instruções de Salazar. Assim se permitiu que muitas organizações Sionistas de apoio a estes Judeus se estabelecessem e operassem a Portugal

Papel dos Açores

Em 1943 os Aliados procuram utilizar a Base das Lajes nos Açores, como base de apoio para as missões no Oceano Atlântico e no Teatro de Operações Europeu. O governo de Portugal, não evitando a pressão, cede. Mas Salazar negocia como contrapartida o fornecimento de armamento (poderia a Alemanha vir a atacar Portugal) e a garantia da restituição da soberania portuguesa a Timor no fim da Guerra, depois de aquele território ter sido invadido pelos aliados neerlandeses e australianos e posteriormente pelos japoneses.

Rescaldo da neutralidade portuguesa

A posição da neutralidade de Portugal e a consequente abertura dos canais diplomáticos e comerciais com ambas as partes beligerantes, a balança comercial portuguesa manteve saldo positivo durante boa parte do conflito, nomeadamente nos anos de 1941, 1942 e 1943. Nestes anos, as exportações ultrapassaram as importações, facto que não se verificava desde dezenas de anos, e que até a actualidade não se voltou a verificar. Esta hábil gestão da neutralidade trouxe-lhe, no final da guerra, os benefícios da paz sem ter de pagar o preço da guerra. Portugal foi uma das poucas zonas de paz num mundo a "ferro e fogo", serviu de refúgio a muitas pessoas de várias proveniências. Um desses refugiados foi o arménio Calouste Gulbenkian, que permaneceu no país tendo legado uma das mais importantes instituições ao serviço da cultura em Portugal. Esta situação económica conseguiu também atenuar os problemas provocados pela Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e pela própria Segunda Guerra Mundial, que trouxeram problemas de escassez de géneros (Portugal era deficitário quanto a alimentos) e a inflação que disparou.

Em Portugal, embora se reconhecesse o mérito da obra de Salazar no que respeita à reorganização financeira, à restauração económica e à defesa da paz, muitos entenderam que tinha chegado a oportunidade de mudança política.

Política Externa após a Segunda Guerra Mundial

Terminando a segunda guerra mundial, Salazar dirigiu a política externa Portuguesa claramente para o "bloco Ocidental", como já tinha sido patente nos últimos anos da Guerra pela cada vez maior colaboração com os Aliados, que incluiu a cessão da Base das Lajes.

Do ponto de vista militar, Portugal foi membro fundador da NATO em 1949 ao lado do Reino Unido, sempre visto por Salazar como o tradicional aliado de Portugal.

Do ponto de vista de integração económica, foi também membro fundador em 1960 da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA no seu acrónimo em Inglês), juntamente com a Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia, Suíça e Reino Unido. Isto permitiu uma maior abertura ao comércio internacional da economia Portuguesa que, deste modo, cresceu exponencialmente nos anos que se seguiram. Entre 1960 e 1972 o volume do comércio externo Português quadruplicou. Nesse ano já cerca de 70% do comércio externo da Metrópole era feito com os outros estados membros da EFTA, representando as colónias uma percentagem bem mais diminuta.

Apesar de não ter relações diplomáticas com países do bloco Comunista, manteve relações comerciais quer com a República Popular da China, que durante as décadas de cinquenta e sessenta fazia uma boa parte do seu comércio externo através de Macau, e outros países Socialistas Asiáticos.

Em 1961, no seguimento da invasão do Estado Português da Índia corta relações diplomáticas com a União Indiana.

Nesse mesmo ano, tem início início a Guerra Colonial. Nos termos da Resolução 1514 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a ONU e muitos dos seus Estados membros começam a pressionar o governo de Salazar para acelerar a descolonização. Este recusa a descolonização mas colabora sempre com o Comité de Tutela das Nações Unidas. Desde a adesão de Portugal à ONU e colocação das colónias Portuguesas na lista de territórios sob tutela, que o governo de Salazar providencia anualmente estatísticas e dados nos quais demonstra os esforços Portugueses em melhorar a vida das populações dos territórios ultramarinos Portugueses. Nessa altura são fundadas as primeiras Universidades na África Portuguesa, bem como uma rede de escolas e hospitais que ainda corresponde hoje em dia, com poucas alterações, às redes escolar e hospitalar dos países independentes que formavam o Império Português.

Guerra Colonial

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, que a comunidade internacional e a ONU vinham a defender a implementação de uma política de descolonização em todo o mundo. O Estado português recusou-se a conceder a autodeterminação aos povos das regiões colonizadas. Salazar, praticando uma política de isolacionismo internacional sob o lema Orgulhosamente sós, levou Portugal a sofrer consequências extremamente negativas a nível cultural e económico.

No mês de Março de 1961, no norte de Angola acaba por estalar uma sangrenta revolta, com o assassínio de colonos civis. A chacina merece de Salazar a resposta Para Angola rapidamente e em força. Defensor de uma política colonialista, Salazar alimenta as fileiras da guerra colonial, que se espalha à Guiné e a Moçambique, com o propósito de manter as chamadas províncias ultramarinas sob a bandeira portuguesa.

A Guerra Colonial teve como consequências milhares de vítimas entre os povos que acabariam por se tornar independentes e entre portugueses. Teve forte impacto económico em Portugal, e nas colónias, aonde o desenvolvimento económico foi muito acelerado em tempo de guerra; mas abalou as estruturas políticas e sociais do País, tendo sido uma das causas da queda do regime e do 25 de Abril.

Últimos anos

O princípio do fim de Salazar começou a 3 de Agosto de 1968, no Forte de Santo António, no Estoril. A queda de uma cadeira de lona, deixada em segredo primeiro, acabou por ditar o seu afastamento do Governo.

António de Oliveira Salazar preparava-se para ser tratado pelo calista Hilário, quando se deixou cair para uma cadeira de lona. Com o peso, a cadeira cedeu e o chefe do Governo caiu com violência, sofrendo uma pancada na cabeça, nas lajes do terraço do forte onde anualmente passava as férias, acompanhado pela governanta D. Maria de Jesus. Levantou-se atordoado, queixou-se de dores no corpo, mas pediu segredo sobre a queda e não quis que fossem chamados médicos, segundo conta Franco Nogueira.¹³ Outra testemunha, o barbeiro Manuel Marques, contraria esta tese. Segundo ele, Salazar não caiu na cadeira, que estava fora do lugar, mas tombou no chão desamparado. Segundo Marques, Salazar costumava ser distraído e tinha o hábito de «saltar para as cadeiras». Nesse dia, preparando-se para ler o jornal, caiu onde habitualmente estava uma cadeira, mas que nesse dia tinha sido movida.¹⁴ . Ainda outra testemunha diz que Salazar não caiu de uma cadeira, e sim de uma banheira, testemunha essa que acompanhou Salazar da casa de banho até ao quarto no dia do sucedido.¹⁵

A vida de António de Oliveira Salazar prosseguiu normalmente e só três dias depois é que o médico do Presidente do Conselho, Eduardo Coelho, soube do sucedido.¹⁶ Só 16 dias depois, a 4 de Setembro, Salazar admite que se sente doente: «Não sei o que tenho». A 6 de Setembro, à noite, sai um carro de São Bento. Com o médico, Salazar e, no lugar da frente, o director da PIDE, Silva Pais. Salazar é internado no Hospital de São José e os médicos não se entendem quanto ao diagnóstico - hematoma intracraniano ou trombose cerebral -, mas concordam que é preciso operar, o que acontece a 7 de Setembro.

Salazar foi afastado do governo em 27 de Setembro de 1968, quando o então Presidente da República, Américo Tomás, chamou Marcello Caetano para substitui-lo.¹⁷ A 4 de Outubro desse ano (pelo 58.º aniversário da Implantação da República) recebeu o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.⁴ Até morrer, em 1970, continuou a receber visitas como se fosse ainda Presidente do Conselho, nunca manifestando sequer a suspeita de que já o não era - no que não era contrariado pelos que o rodeavam.¹⁸

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NOTA PESSOAL

Tomei a liberdade de trasladar os textos publicados na Wikipédia (reduzindo apenas o tamanho da letra) para ocupar menos espaço, respeitando os apontamentos e numeração apresentada, para o caso de alguém que esteja interessado, poder consultar directamente esses textos e/ou documentos que ali vêm insertos.

Na geração presente (e nela incluo todos os nascidos após a morte de Salazar, e, principalmente aqueles que tendo nascido após 1974 não têm qualquer conhecimento da vida e da trajectória deste Homem, - que, tendo os seus defeitos, como todos nós - também teve qualidades  que serviram para manter PORTUGAL em paz, pelo menos, durante o tempo que permaneceu no Poder. 

Não sou saudosista, mas apetece-me escrever aqui e dizer alto e bom som que o nosso país precisa urgentemente de alguém como Salazar.

Boa tarde a todos, desculpem e Obrigado.

ANTÓNIO FONSECA