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sexta-feira, 8 de abril de 2016

OBSERVADOR - 8 DE ABRIL DE 2016


Hora de Fecho: Costa impôs código de conduta para declarações

Para: antoniofonseca1940@hotmail.com

Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
JOÃO SOARES 
João Soares pisou o risco de manhã, com uma linguagem desabrida no Facebook. Costa lembrou-lhe o código de conduta à noite e o ministro da Cultura decidiu sair hoje pelo próprio pé.
ATENTADOS DE BRUXELAS 
Mohammed Abrini, envolvido nos ataques de0 Bruxelas e de Paris, foi detido pelas autoridades. Pode ser o "homem do chapéu". O segundo homem identificado nos ataques do metro belga também foi apanhado.
JOÃO SOARES 
João Soares pede demissão de ministro da Cultura depois do caso das bofetadas. "Demito-me também por razões que têm a ver com o meu respeito pelos valores da liberdade", disse.
POLÍTICA 
António Costa aceitou o pedido de demissão de João Soares, agradeceu o serviço prestado e diz que avançará nos próximos dias com o nome do seu substitut. A decisão, garante, foi exclusiva do ministro.
GOVERNO 
Vasco Pulido Valente e Augusto M. Seabra, os cronistas do Público ameaçados com "um par de bofetadas" pelo ministro da Cultura, reagiram à saída: "Não foi uma surpresa" e foi "uma demissão saudável".
JOÃO SOARES 
O ex-líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, considerou que a ameaça de João Soares "só foi a sério porque foi a fingir" e que o único efeito pedagógico foi "atingir o próprio ameaçador".
GOVERNO 
Primeiro-ministro falou sobre o "caso das bofetadas" do seu ministro da Cultura, pediu desculpas aos colunistas visados, mas não respondeu se mantinha confiança em João Soares.
JOÃO SOARES 
PSD e CDS colam Costa a João Soares e criticam postura face à relação com a comunicação social. PS, PCP e BE negam que governo saia fragilizado porque razões da demissão "não foram políticas".
ANTÓNIO GUTERRES 
Combate deve incidir no plano ideológico e dos valores e com políticas e coesão social, defendeu o antigo primeiro-ministro.
ESTADOS UNIDOS 
As autoridades do Texas admitem que poderá haver mais vítimas e que não sabem quantas pessoas estão envolvidas no incidente, que já levou ao encerramento de escolas.
LISBOA 
O vereador das Finanças não se coíbe de dizer que estes são os melhores números dos últimos dez anos e afirma também que já toda a gente sabe que esta é uma autarquia "com contas certas". 
Opinião

Maria João Avillez
Passos Coelho está isolado de uma “casta” que não presta mas lhe quer a pele. E que disfarça (mal) ambições difusas e confusas de “liderança”, que simultaneamente quer mas teme, deseja mas não assume.

Paulo Ferreira
O “espírito SCUT” está vivo e, aqui e ali, reaparece travestido de várias formas. Ele reencarnou nos manuais escolares “gratuitos” e nos mega-descontos da CP, por exemplo.

Miguel Tamen
Só quem não participou alguma vez numa aula de Chow Min, com a extraordinária experiência que isso implica, a pode reduzir às coreografias que parecem inconclusivas a olhos estranhos. 

Gonçalo Dorotea Cevada
Portugal, adoptando uma postura mais restritiva em relação aos paraísos fiscais que a dos seus parceiros Europeus torna-se menos competitivo, logo, menos atractivo para qualquer investidor estrangeiro

José Manuel Fernandes
Reverter significa voltar ao ponto de partida. Isto é, regressar ao passado. É pois extraordinário fazê-lo acenando com ilusões de "futuro", uma espécie de duplopensamento orwelliano "à la geringonça"
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OBSERVADOR - 8 DE ABRIL DE 2016


Macroscópio – Um banho de água fria chamado Mario Draghi

Para: antoniofonseca1940@hotmail.com

Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!

 
O Presidente da República teve a ideia original (mais uma) de convidar Mario Draghi para participar no Conselho de Estado de quinta-feira. O mesmo Draghi que muitos vêem, nos dias pares, como o salvador da Europa com a sua política monetária e, nos dias ímpares, como um dos seus diabos por causa da ortodoxia e falta de transparência do Banco Central Europeu. Sentado à mesa de um órgão consultivo do Presidente da República de um país da periferia do euro, para mais recentemente saído de um processo de resgate, Mario Draghi não arriscou e procedeu como habitualmente: trouxe um discurso escrito e, apesar de em Portugal se entender que o que é dito no Conselho de Estado fica no Conselho de Estado, o presidente do BCE publicou de imediato a sua intervenção no site da instituição: Participation of the President in the Portuguese Council of State. Ainda bem. Duplamente: porque assim ficámos a saber exactamente o que disse, e porque o que disse foram coisas importantes.
 
Apesar das notícias publicadas pela imprensa portuguesa – incluindo o Observador: "Não se justifica anular reformas anteriores" – é interessante consultar o documento original e lê-lo com atenção. Duas passagens:
a) The signs of the euro area and Portuguese economic recovery should not be an indication that we can rest on our laurels. The euro area as a whole only just managed last year to return to the levels of economic activity seen before the crisis and some countries, among them Portugal, are still not there. And our economies are still marked by significant vulnerabilities which need to be swiftly addressed. 
b) Portugal’s reform efforts were (…) both remarkable and necessary. We now see clear signs that these remarkable efforts are paying off here and elsewhere. Just to name a few examples: buoyant employment growth since 2014 suggests that labour market reforms are making the economy more adaptable. (…) However, all reforms take time to yield results. This is true for Member States across the Union, large and small. There is no case for unravelling past reforms. In addition to upholding past achievements, further reform efforts are needed across the euro area. (…) Improving the functioning of the labour market remains key in this respect, with a view to ensuring a rapid adaptation to shocks or structural change. This area remains an important challenge in Portugal.
 
Ou seja, a mensagem de Mario Draghi acabou por constituir um aviso a Portugal e à reversão das reformas realizadas nos últimos anos. Razão tinha o Bloco de Esquerda para dizer que ele não era bem vindo… (Já agora: repararam que Francisco Louçã apareceu de gravata?)
 
Independentemente disso, alguns textos publicados nos últimos dias sublinharam precisamente a mesma ideia: a de que a recuperação económica corre riscos, em Portugal e não só. Vale a pena chamar a atenção para alguns deles, com perspectivas diferentes, mas que ajudam a pensar a realidade actual:
  • Um par de bofetadas sérias, de Henrique Monteiro no Expresso, onde não se discute João Soares, mas sim o tema das cativações que já ameaça o orçamento das nossas Universidades: “57 milhões de cativações, ou seja dinheiro orçamentado para o Ensino Superior, já distribuído pelas respetivas Universidades (e também Politécnicos), que estas cam impedidas de gastar sem autorização especial. Para quem não sabe, a cativação é um modo de as Finanças (neste caso a Direção Geral do Orçamento) controlar os gastos do Estado. Pode ser virtuoso e pode ser desastroso. De qualquer modo, com este movimento, as Universidades caram com menos dinheiro do que aquele de que dispunham no tempo do Governo anterior.” Parece que afinal, conclui o cronista, “Esperemos que sim, que seja possível às Universidades “virar a página da austeridade”, mas já percebemos que nas Finanças a célebre frase de Vítor Gaspar – “Não há dinheiro, qual das três palavras não compreende?” – mantém-se muito atual.”
  • O futuro meteu a marcha atrás, de Maria João Avillez, no Observador, onde fala de preocupações com a situação económica, as quais ilustra exactamente com o exemplo das cativações ao orçamento das Universidades: “Qualquer pessoa séria sabe que não é bem assim, as noticias não são boas, há uma deterioração que os números, mesmo que se manipulem, ainda que se deturpem, nunca poderão esconder: mais perto que longe, a realidade se encarregará de fazer a sua “fracassante” entrada em cena. E não é preciso evocar o papão europeu, os “mercados”, ou seja o que for. Basta só atender à realidade intramuros, quando ela começar a dar de si.”
  • O passado, o futuro ou bater no muro da realidade, que eu mesmo publiquei também no Observador, comentando o artigo do Expresso onde se mostrava, com base nos números do INE, que há 20 anos que o rendimento dos mais novos está cair por comparação com o dos mais velhos: “O pensamento dominante tende a reagir a este tipo de revelações (…) defendendo subidas administrativas de salários (como o salário mínimo) e regimes laborais que contrariem a “precarização”. A verdade porém é que não se pagam salários mais elevados sem que se crie mais riqueza, nem se criam mais empregos sem que as empresas sejam capazes de competir nos mercados abertos do tempo da globalização. É por isso que há muito se fala, em toda a Europa, da necessidade de reformas do mercado de trabalho, reformas que a Alemanha e os países nórdicos já concretizaram no essencial, reformas que são violentamente combatidas na Europa do sul”. A seguir explicava como os últimos aumentos do nosso salário mínimo parecem estar já a prejudicar a criação de novos empregos.
  • Os cúmplices do mal, de Miguel Angel Belloso, no Diário de Notícias, onde relata a sua experiência de participação num debate numa televisão espanhola, um debate formatado para defender ideias próximas das do Podemos, como a de uma forte subida do salário mínimo: “Só lamento não ter tido acesso a tempo ao relatório elaborado pelo Departamento Federal de Emprego da Alemanha no qual se faz o balanço da introdução do salário mínimo no país, que foi uma das condições exigidas pela esquerda para formar o governo de coligação com o partido de Merkel. A conclusão deste relatório é que a introdução de um salário mínimo de 8,5 euros por hora desde janeiro de 2015 destruiu 60 mil empregos na principal locomotiva do continente.”
  • Interesses totalitários, de João César das Neves, no Diário de Notícias, a propósito de um cartas da Fenprof onde se escrevia que "os nossos impostos são para investir na escola pública, não para gastar com privados": “A frase representa a atitude corporativa, clientelar e burocrática que há séculos impõe o atraso nacional. Foi também esta mentalidade protecionista e interesseira que gerou a recente crise orçamental e financeira. Os professores são apenas um dos muitos grupos que se instalaram nas instituições nacionais, pondo o seu interesse particular no lugar do bem público que deveriam promover. Através de muito meios, mas sobretudo pelo Orçamento, esta distorção foi gerando a dívida que agora nos paralisa, bem como os incentivos, regulamentos e institutos que bloqueiam o desenvolvimento.”
  • Gratuito? Não acredite: alguém vai pagar a factura, de Paulo Ferreira, no Observador, a propósito do anúncio de que os estudantes do 1º ciclo do Básico passaram a dispor de manuais escolares gratuitos: “Os manuais passam a ser “gratuitos” para quem os utiliza mas são pagos pelo Estado, portanto por todos os contribuintes, às editoras, que mantêm o seu negócio. Como a medida vai ser universal, as famílias mais abastadas serão tão beneficiadas como as mais carenciadas. É o mesmo truque de magia das SCUT. Neste caso a factura não é paga na livraria mas sim na repartição de finanças.”
  • Reabilitar, de Vital Moreira no Diário Económico, a propósito do programa de reabilitação urbana e da intensão de algumas autarquias de criarem rendas acessíveis para a classe média: “As rendas “acessíveis” colocam um problema de “concorrência desleal”, suscitando a questão de saber se o Estado pode praticar rendas reduzidas na oferta de habitações ou estabelecimentos no mercado de arrendamento. Uma coisa é a obrigação do Estado (e dos municípios) de assegurar o direito à habitação a quem não tenha meios (oferta de “habitação social”, subvenção de rendas das pessoas de baixo rendimento, etc.), outra coisa é participar como agente no mercado de arrendamento e abster-se de cumprir as suas regras.”
  • Dinheiro das pensões para a construção civil?, de Pedro Sousa Carvalho no Público, sobre o mesmo programa de reabiçitação urbana, onde critica o modelo de financiamento: “A engenharia financeira é parecida: o Estado, as câmaras, as IPSS e até os privados podem entregar os seus imóveis a um fundo que, por sua vez, trata de os recuperar e de os colocar no mercado, segundo o Governo, com rendas acessíveis e abaixo do preço de mercado. Em troca recebem unidades de participação do fundo e, ao longo dos anos, previsivelmente dez, vão recebendo dividendos gerados pelas receitas das rendas e pelo produto da eventual venda de imóveis. (…) [O dinheiro virá do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, só que “pôr ao serviço da construção civil e da reabilitação urbana, sem garantia de retorno, já que as rendas serão fixadas abaixo do preço de mercado, é um risco desnecessário para a Segurança Social.”
  • Ainda o Estado maternal social-democrata, de José Manuel Moreira, no Diário Económico, sobre as discussões ideológicas contemporâneas: “A conversão da direita ao estatismo e a sua contaminação pelo politicamente correcto ajudaram a agravar a crise, talvez teminal, de uma social-democracia que foi tornando insustentável o Estado fiscal-social(ista) de Bem-estar (dos políticos). Poderíamos dizer, corrigindo a profecia de Schumpeter sobre o fim do capitalismo, que a social-democracia foi vítima do seu êxito. Absorvendo de tal modo as populações e as classes dirigentes na sua rede de interesses que a situação parece já não ter saída.”
  • A culpa é sempre do capitalismo, de Francisco Assis, no Público, onde constata que, sobre os Panama Papaers, Daniel Oliveira não usou palavras muito distintas das que Marine Le Pen: “Sejamos sérios: nenhum dos pensadores ou teóricos do capitalismo receitou ou defendeu a selvática ausência de regras de enquadramento do funcionamento dos mercados. Pelo contrário  (…) preconizaram sempre a necessidade da existência de regras como condição imprescindível à prevalência do princípio da livre concorrência. Se nalguma coisa falharam foi justamente nesse excesso de optimismo que os levou a desvalorizar a dimensão política e a desguarnecer a salvaguarda de uma forte intervenção da instância estatal. (…) O sucesso da social-democracia reside precisamente aí, na capacidade de regular as pulsões próprias de um modelo capitalista, integrando-as numa perspectiva mais geral de uma sociedade eminentemente democrática. Quando o socialismo pretendeu ir mais longe do que isso revelou-se uma tragédia.”
 
Como viram consegui fazer hoje um Macroscópio quase sem me debruçar sobre o episódio das bofetadas, entretanto encerrado com a demissão do ministro. Não foi por acaso: os ministros vão e vêm, o país e os portugueses é que estão cá antes, durante e depois e não nos convém nem ignorar as recomendações de Mario Draghi, nem deixar de questionar e reflectir sobre o rumo que estamos a seguir.
 
Tenham um bom fim-de-semana, reencontramo-nos na segunda-feira.

 
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OBSERVADOR - 8 DE ABRIL DE 2016


360º - "Bofetadasgate": Agarrem-me senão eu peço desculpas!

Para: antoniofonseca1940@hotmail.com

360º

Por Miguel Pinheiro, Diretor Executivo
Bom dia!
Enquanto dormiaJoão Soares foi encolhendo ao longo do dia. De manhã cedo, ameaçou dar duas "salutares bofetadas" a Augusto M. Seabra e a Vasco Pulido Valente, que tinham escrito crónicas críticas sobre o ministro da Cultura; a meio da tarde, ainda se sentia bem humorado e ironizou com um SMS a dizer "Peço desculpa se os assustei"; e no final da noite acabou simplesmente por pedir desculpa (já sem ironia) e assegurar, com a humildade possível, que não tinha tido a "intenção" de ofender. No meio de tudo isto, ainda teve de ouvir António Costa a tratá-lo como se fosse uma criança de cinco anos. À entrada para uma peça de teatro (sem estar acompanhado, ao contrário do que fora anunciado, por João Soares), o primeiro-ministro disse a frase fatal para a autoridade de qualquer ministro: "Já recordei aos membros do Governo que, enquanto membros do Governo, nem à mesa do café podem deixar de se lembrar que são membros do Governo". Foi apenas a última polémica de um ministro da Cultura com muitas, muitas polémicas.

Ao final da noite, o Presidente da República aceitou o pedido de exoneração do Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos Jerónimo. Na origem desta saída está uma reportagem do Observador publicada há dias onde o subdiretor do Colégio Militar admitia que os alunos que tornam conhecida a sua homossexualidade são "excluídos". O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, tinha pedido publicamente explicações sobre o tema e a resposta acabou por ser a demissão. Leia aqui a reportagem da Catarina Marques Rodrigues que levou a que tudo isto acontecesse.

O PCP acaba de pedir no Parlamento que o Ministério Público investigue a contratação da ex-ministra Maria Luís Albuquerque pela financeira Arrow Global. Segundo os comunistas, não há informação suficiente sobre o caso para serem os deputados a decidir se existe ou não incompatibilidade.

Pinto da Costa deu uma entrevista ontem à noite ao Porto Canal e deixou uma frase forte: "Batemos no fundo". O presidente do FC Porto, que se recandidata a um novo mandato no dia 17, garantiu que José Peseiro se mantém como treinador.

O Braga perdeu por 2-1 com o Shakhtar Donetsk. Agora, só é preciso ir à Ucrânia marcar dois golos e não sofrer nenhum. Simples.

Informação relevanteMário Centeno foi ouvido durante quase seis horas na comissão parlamentar de inquérito ao Banif. O ministro das Finanças culpou o anterior governo e o Banco de Portugal por terem "injetado dinheiro num banco inviável" e deu detalhes sobre a última proposta de compra da Apollo. Para saber ao pormenor como tudo se passou, veja o liveblog que o Observador manteve durante a tarde e a noite.

Mario Draghi leu um discurso na reunião de ontem do Conselho de Estado onde dizia que "não se justifica anular reformas anteriores", o que não deve ter deixado particularmente satisfeito um primeiro-ministro que tem acumulado "reversões". Além disso, o presidente do BCE falou do misterioso plano B para o Orçamento, que ora existe, ora não existe: registou "com agrado o compromisso das autoridades portuguesas em preparar medidas adicionais destinadas a implementar quando necessário", em caso de dificuldade.
Depois de Draghi deixar o Palácio de Belém, a reunião prosseguiu durante várias horas, mas o comunicado final não foi especialmente esclarecedor. Segundo parece, o que saiu do encontro foi a vontade de "promover a competitividade do país, o crescimento económico, a redução do desemprego e o aumento do rendimento das famílias" - não se pode dizer que sejam ideias que façam parar o trânsito pela sua originalidade.
Além da alta política, sobrou uma curiosidade da reunião: aquelagravata de Francisco Louçã. Não há memória de ver o fundador do Bloco de Esquerda assim, por isso o bom jornalismo obriga a tentar perceber os sinais: o que quer dizer aquela escolha? E aquele padrão? E aquela cor? E aquela camisa? Calma, não sofra com as dúvidas: as respostas a todas as suas ansiedades estãoaqui.

O convite a Mario Draghi (e a Carlos Costa) para assistir a uma parte da reunião do Conselho de Estado provocou críticas no PS. Num artigo no jornal Ação Socialista, Ascenso Simões, deputado e membro da Comissão Política Nacional do PS, achou esta iniciativa "estranha".

Ainda no PS, Manuel Alegre dá uma entrevista esta manhã ao Negócios e deixa um aviso sério ao BE e ao PCP: "Quem puser em causa esta solução [de Governo] vai pagar um preço muito alto".

Pedro Santana Lopes deu uma entrevista à SIC Notícias ontem à noite e, mais uma vez, não afastou a hipótese de se candidatar à Câmara de Lisboa. Depois do "Keep cool" no congresso do PSD, surgiu agora uma nova frase de efeito: não é possível dizer nunca porque "a vida é o que é". Pois é.

O CDS fez a primeira reunião da nova direção ontem à noite e anunciou a proposta de que o governo inclua a segurança social no debate sobre o Plano Nacional de Reformas. Além disso, os centristas pressionaram o governo a apresentar rapidamente o seu Programa de Estabilidade.

David Cameron admitiu ontem aquilo que andava a evitar há vários dias: sim, lucrou com o fundo de investimentos offshore do pai, que apareceu ligado aos Panama Papers. Cameron vendeu a sua parte no fundo quatro meses antes de ser eleito primeiro-ministro.

Lula foi ouvido ontem à noite durante duas horas na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O ex-Presidente, suspeito de corrupção, esteve a prestar depoimento sobre a operação Lava Jato.
Entretanto, o Ministério Público defendeu a anulação da nomeaçãode Lula como ministro, por "desvio de finalidade".

Ainda uma nota, para vários artigos de opinião que vale a pena ler no ObservadorJosé Manuel Fernandesescreve sobre a retórica política do Governo em "O passado, o futuro ou bater no muro da realidade"; Maria João Avillez escreve sobre a liderança de Pedro Passos Coelho em "O futuro meteu a marcha atrás"; e Paulo Ferreira escreve sobre o "espírito SCUT" em "Gratuito? Não acredite, alguém vai pagar a factura".

Os nossos EspeciaisAndrew Hosken é jornalista da BBC e acaba de lançar em Portugal o livro "Império do Medo", sobre o Estado Islâmico. Em entrevista ao João de Almeida Dias, explica que a ascensão do Daesh ficou a dever-se aos erros e à "ignorância" dos americanos e dos ingleses. E avisa: "A ideia de que o Estado Islâmico está prestes a acabar não faz sentido. O Ocidente ainda tem muito que lutar e muito para aprender sobre o Estado Islâmico".

Rui Miguel Tovar, que sabe do que fala, assinalou os 14 dias da morte de Cruijff e recordou os 14 heróis que o holandês venerou na sua autobiografia. A lista vai de Maradona a Futre.

Notícias surpreendentesOs 14 desenhos foram colocados no Instagram por Snezhana Soosh e mostram como em várias situações se vê o amor entre um pai e uma filha. Aceite este conselho: vá ver.

Estreia a 24 de junho "Variações, de António", um monólogo que parte do encontro real entre António Variações e Amália Rodrigues. A Rita Cipriano conta de onde surgiu a ideia para esta peça de teatro.

Até esta estreia, ainda há muita coisa para ver. Nas nossas sugestões para o fim de semana, a Sara Otto Coelhorecomenda concertos, moda infantil e a abertura de um palácio do século XVIII onde se pode comer muito bem.

Uma equipa de arquitetos transformou por completo a casa de uma emprega doméstica brasileira. O apartamento, que estava em mau estado, ficou irreconhecível. Tão irreconhecível, aliás, que ganhou um prémio de arquitetura. Confira aqui o resultado.

No Porto, abriu um três-em-um: a Casa Branca é restaurante de almoço, casa de chá e centro cultural. Além de exposições, o espaço vai ter uma área para espetáculos ao ar livre. Veja se lhe abre o apetite.

Como sabe, aqui no Observador também temos um três-em-um: notícia, notícias e notícias. Daqui a pouco, por exemplo, os deputados começam a discutir eventuais mudanças ao regime das incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e públicos e nós vamos trazer-lhe todos os detalhes.
Até já!
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